Supremo Tribunal na Berlinda
A necessidade de se manter a prisão em Segunda Instancia é juridica e política. Poderia até ser apenas política vez que em muitos momento da história assim já se pronunciou.
O último caso que chama a atenção foi “a desaposentação” que o Supremo derrubou pois se tal fosse concedido o impacto na previdência aumentaria ainda mais a já combalida crise do setor. Os cofres públicos não tem mais condições de bancar e sustentar esta nova situação. E assim foi derrubada. Uma decisão eminentemente política.
E assim ao longo da história o Supremo Tribunal navega neste sentido. Questões que podem alterar e aprofundar crises pode ser evitadas.
A decisão da prisão em Segunda Instancia se adequa a esta circunstância, embora hajam argumentos jurídicas para sustentá-la. Porém há uma argumento político muito forte que se situa no momento atual do Brasil onde se desmantelou uma das maiores fraudes contra o Estado Brasileiro fruto da promiscuidade entre o publico e o privado.
Há que se reconhecer que manutenção da prisão (seja de que natureza for) em segunda instância tem nítida conotação de adequada realização da Justiça e que é perfeitamente compatível com os fatos da atualidade que revelaram o tamanho da corrupção. Se assim não for a impunidade pereniza com graves danos a sociedade.
A prisão ora discutida, tem um outro caráter, que não está na lei mas está acima de lei, ou seja, do caráter educativo da pena. Se a pena educa pois quem sabe que pode ser preso irá pensar duas vezes de vai delinquir ou não.
E neste aspecto o Judiciário tem grande responsabilidade. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL também tem de interpretar a lei Magna no sentido de realizar a paz social. Em uma sociedade onde a maioria é honesta o SUPREMO TRIBUNAL tem de derramar seu olhar e isto não é descumprir a Constituição.
A pretexto do garantismo que alguns defendem abre-se uma vácuo entre povo e o sentimento de Justiça. Isto não quer dizer que se deve rasgar os princípios do devido processo legal mas sim, de dar a este um contéudo compátivel com o idéia de Justiça.
Será triste a mudança de entendimento neste momento do país onde novos caminhos que se pretendem percorrer sejam tisnados pela impunidade e a injustiça.