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Julio Brandão

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Ministro Luiz Roberto Barroso

16 de junho de 2020 Julio Brandão 0 comentários

Sempre fui um ardoroso defensor do Supremo Tribunal Federal cuja história começa na instituição da República Federativa. Em dias atuais

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MPF é contra prescrição de crime de réu que completou 70 anos antes do trânsito em julgado da ação

25 de outubro de 2019 Julio Brandão 0 comentários

Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo não conhecimento de habeas corpus no qual o

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Judiciário: Entre o Físico e o Digital

29 de abril de 201430 de setembro de 2019 Julio Brandão

Entre o papel e o digital. Este o novo problema do Poder Judiciário, cuja solução, já esta incomodando e muito

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As Mulheres e a Dignidade da Pessoa Humana

31 de março de 201430 de setembro de 2019 Julio Brandão

Este artigo segundo da Lei Maria da Penha é uma Carta de Princípios ao afirmar que:   “Toda mulher,  independentemente de classe,

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Guarda Compartilhada de Filhos: A Vitória do Amor

30 de março de 201430 de setembro de 2019 Julio Brandão Direito, Família, Filhos, Guarda

A amor constrói o relacionamento. A amor constrói a família, por qualquer de suas formas. Os filhos, frutos deste amor

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O ordenamento jurídico brasileiro e a desobediência civil

28 de março de 201430 de setembro de 2019 Julio Brandão

Um Direito para que exista não é necessário que esteja codificado ou expressamente escrito, há direitos tão superiores e naturais

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Justiça em Questão

23 de fevereiro de 201430 de setembro de 2019 Julio Brandão Cidadania, Direito, Justiça

 O exercício da cidadania, passa pela possibilidade do cidadão ter direito a ter direito. Entretanto, não basta ter direitos, é

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